Idealizador das Rotas do Ferrabraz confirma junto à Prefeitura de Sapiranga posição de total proteçã

Marcelo Boes, idealizador e representante do circuito ciclo-turístico Rotas do Ferrabraz, esteve em reunião com a prefeita Corinha Molling na tarde desta quinta-feira, 5 de maio, para buscar esclarecimentos sobre as medidas do Município a respeito do projeto da linhas de transmissão da Eletrosul, já que o Morro Ferrabraz representa um importante patrimônio da cidade e também da região. Nessa conversa foi reafirmado o compromisso da Prefeitura Municipal no sentido de que será vetada por lei a passagem das linhas de transmissão na área em torno do Morro Ferrabraz, protegendo assim os interesses turísticos e sócio-econômicos do Município. Boes ficou satisfeito com o resultado do encontro. "Ficou clara a posição da prefeita Corinha sobre o assunto, mostrando que Sapiranga já se cercou de medidas para impedir a passagem da linha de transmissão pelo Ferrrabraz." A prefeita Corinha, que na quarta-feira entregou nas mãos do presidente da Câmara de Vereadores, Rubem dos Santos, o projeto de lei que reforçará o impedimento de linhas de alta tensão no Morro Ferrabraz, reafirmou a posição em relação ao assunto, que será tema de audiência pública da Fepam, na próxima terça-feira, 10 de maio, às 19 horas, no espaço Flama Eventos. "Já tínhamos a lei 1.400, de 1987, que protegia o Ferrabraz. Mas agora reforçamos e ampliamos a medida protetiva que preserva o nosso morro. O Ferrabraz é um patrimônio e símbolo da cidade, e protegê-lo é algo que fazemos de coração."

A prefeita Corinha Molling entregou pessoalmente ao presidente da Câmara de Vereadores de Sapiranga, Rubem Encarnação dos Santos, o projeto de lei que reforça a preservação do Morro Ferrabraz, patrimônio, símbolo e cartão postal sapiranguense. O texto que "dispõe sobre a Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) do Morro Ferrabraz" amplia e atualiza aspectos da Lei 1.400/1987, revogando-a, e apontando delimitações e o que é permitido e o que não é. "Reforçamos a importância histórica da lei municipal de 1987, que cumpriu a sua missão de preservação do Morro Ferrabraz, e sua revogação só foi necessária devido à alteração substancial no texto original para que se fizesse o necessário reforço nas medidas de proteção deste que é o maior patrimônio natural de Sapiranga."

Entre as medidas de preservação está a de proibição de instalação de linhas de transmissão de energia, as chamadas linhas de alta tensão, motivo de discussões na cidade desde o anúncio da intenção de instalação deste sistema na zona norte da cidade, atravessando área do morro em seu costado leste. "Desde o início das discussões sobre a passagem das linhas de energia no Ferrabraz, a Prefeitura de Sapiranga tem se posicionado contra a questão, levantando diversos motivos de ordem econômica, social e de preservação do meio ambiente. Com esta lei reforçamos nosso posicionamento contrário", destaca a prefeita Corinha. Apesar da proibição da passagem de linha de alta tensão na zona norte, passando pelo Ferrabraz, o Município, seguindo decisão do Conselho do Plano Diretor, abre a possibilidade da instalação na zona rural sul, por onde já passa uma linha de energia.

VETO DO CONSELHO

A polêmica da passagem de linhas de transmissão de energia pela zona norte de Sapiranga, cortando o Morro Ferrabraz, teve desde o final de março o parecer oficial negativo do Conselho do Plano Diretor do Município, que vetou a regulamentação de atividade da linha de alta tensão na porção norte da zona rural sapiranguense, sugerindo e abrindo possibilidade para que a empresa interessada, a Eletrosul Centrais Elétrica, apresente para apreciação projeto de traçado da linha de transmissão pela zona sul da cidade. "Lamento que algumas pessoas estejam fazendo uso político desta discussão importante para a comunidade, utilizando-se do assunto sem realmente conhecer todo o andamento do processo. A Prefeitura sempre se posicionou contra a linha de alta tensão no morro, recebendo, inclusive, agricultores da área que seria atingida e colocando à empresa de energia que a passagem pelo Ferrabraz seria vetada."

O arquiteto da Secretaria Municipal de Planejamento Eduardo Jaeger, que faz parte do Conselho e é responsável pela revisão do Plano Diretor na cidade, explica que a reunião realizada no final de março que tratou da questão da linha de transmissão ratificou a negativa quanto a passagem pela zona norte junto ao Morro Ferrabraz, abrindo a possibilidade do projeto, por sugestão do DMA, passar pela zona sul da cidade. "Vale destacar que o Município de Sapiranga em momento algum negou a passagem da linha de alta tensão na zona rural da cidade. Apenas foi determinado pelo Conselho que não será autorizada a passagem pela zona norte, onde fica o Ferrabraz. Mas existe possibilidade da linha passar pela zona rural sul, e a autorização para isso requer apresentação de estudos para atestar a viabilidade e então ser regulamentado em projeto de lei específico."

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Segundo nota da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), "atendendo ao rito do licenciamento ambiental através de Estudos e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA)", foram iniciadas em 26 de abril as audiências públicas para apresentação dos conteúdos e manifestações das comunidades locais sobre empreendimentos de linhas de transmissão de energia. Em Sapiranga a audiência ocorre na próxima terça-feira, 10 de maio, às 19 horas, no Flama Eventos Espaço de Festas, na Rua Flama, 15, no bairro Centenário. Também segundo nota da Fepam, o investimento em linhas de transmissão de energia no Rio Grande do Sul pela Eletrosul Centrais Elétricas será de R$ 4 bilhões, permitindo futuramente que o excedente da geração de energia elétrica no Estado possa ser disponibilizado para o resto do Brasil. Os estudos ambientais para o licenciamento deste sistema de transmissão de energia foram divididos tecnicamente em cinco regiões do estado em conformidade com a implantação dos empreendimentos e foram analisado por técnicos da Fepam, da Sema, da Fundação Zoobotânica e da Fundação de Economia e Estatísticas (FEE).

Audiências por região

(segundo divisão da Fepam)

Litoral

26 de abril em Rio Grande;

27 de abril em Camaquã;

Escudo

28 de abril em Encruzilhada do Sul;

Campanha

3 de maio em Alegrete;

Depressão

4 de maio em Rosário do Sul;

Região Metropolitana

10 de maio em Sapiranga;

11 de maio em Gravataí;

12 de maio em Montenegro.